«Divulgação» - Câmara está a disponibilizar serviço gratuito em todas as localidades que permite localização das propriedades. Esta semana em Arcozelos

O Balcão Único do Prédio (BUPi) já funciona no edifício da Câmara Municipal, mas agora está também em itinerância por todas as localidades do concelho. Com o mesmo propósito: ajudar os proprietários de prédios rústicos e mistos, a localizar os seus terrenos. Tudo de forma rápida e gratuita. Mas atenção, o atendimento necessita de marcação prévia nas respetivas Juntas de Freguesia.

O serviço de proximidade, que está a ser feito por técnicos habilitados e funciona nas instalações de cada freguesia, arrancou há dias em Alvite e já passou por Paçô, Cabaços e Peva. Segue agora para Arcozelos e nas próximas semanas deste mês de julho, para Caria e Baldos. O itinerário das restantes freguesias vai ainda ser definido.

Os donos dos terrenos que pretenderem fazer o registo deverão previamente ter que efetuar a localização das suas propriedades no mapa (BUPi), devendo para o efeito estar acompanhados dos documentos pessoais e de titularidade. O registo não é obrigatório mas é aconselhável. Há cerca de 60 mil propriedades rusticas no concelho, grande parte ainda por registar.

Porque deve marcar os seus terrenos no BUPi?

• Porque pode fazê-lo de forma gratuita

• Porque sempre que haja lugar a um Registo na Conservatória, seja por herança, compra e venda, doação ou outro ato, é obrigatório a apresentação do mapa obtido no BUPi;

• Porque ajuda na gestão do território rústico concelhio (e português), contribuindo para um melhor ordenamento do território.

Porque deve registar os seus terrenos?

- Para garantir os seus direitos de propriedade. A inscrição dos terrenos nas Finanças não é suficiente para garantir a proteção dos seus direitos de propriedade. Para isso, precisa de fazer o registo na Conservatória do Registo Predial, mas que obrigatoriamente tem que apresentar a localização da sua propriedade, obtida do BUPi;

- Porque o primeiro registo predial é gratuito durante os próximos 3 anos.

O BUPi está a funcionar de forma presencial no Balcão Único de Atendimento, localizado no edifício da Câmara Municipal de Moimenta da Beira, de segunda a sexta-feira das 9h00 às 16h00. Todas as dúvidas podem ser colocadas através do endereço de e-mail bupi@cm-moimenta.pt ou pelo telefone 254 520 070.

Os proprietários podem ainda consultar o site https://bupi.gov.pt/, onde obtêm toda a informação necessária sobre o processo.

CALENDARIZAÇÃO

Paçô – Atendimento nos dias 22, 23 e 24 de junho, na Junta de Freguesia

Cabaços – Atendimento nos dias 27, 28, 29, 30 de junho e de 1 julho, na Junta de Freguesia

Peva – Atendimento nos dias 4, 5, 6, 7 e 8 de julho, na Junta de Freguesia

Arcozelos – Atendimento nos dias 11, 12, 13, 14 e 15 de julho, na Junta de Freguesia

Caria – Atendimento nos dias 18, 19, 20, 21 e 22 de julho, na Junta de Freguesia

Baldos – Atendimento nos dias 25, 26, 27, 28 e 29 de julho, na Junta de Freguesia

PROTEGER O SEU TERRENO É SIMPLES E NÃO CUSTA NADA!

A sua história está escrita nos seus terrenos. São marcos que só você conhece e a terra que mais ninguém pisa. Por isso, proteger as suas raízes e valorizar o seu legado está nas suas mãos!