Macedo de Cavaleiros, Paredes e Penafiel
agravaram os pagamentos em atraso em mais de um milhão de euros em 2017, mas o
total dos municípios reduziu em 50,6 milhões as despesas por pagar há mais de
90 dias.
No relatório sobre a "Execução orçamental da
Administração Local 2017" divulgado esta quarta-feira, o Conselho das
Finanças Públicas (CFP) afirma que "a despesa por pagar dos municípios
apresentou em 2017 uma melhoria global face a 2016", com uma redução de
104 milhões de euros dos passivos não financeiros, uma redução de 73,5 milhões
de euros das contas a pagar e uma redução de 50,6 milhões de euros dos
pagamentos em atraso.
Apesar desta evolução favorável, "ocorreram também
situações individuais de agravamento", com três municípios a evidenciarem
aumentos superiores a um milhão de euros nos pagamentos em atraso: Macedo de Cavaleiros, Paredes e Penafiel.
Excluindo estas situações, o CFP observa que, no ano
passado, o "stock" de pagamentos em atraso manteve-se praticamente
estagnado até abril, com quebras nos meses seguintes, que resultaram do
pagamento de dívidas anteriormente assumidas por parte de municípios que
recorreram ao Fundo de Apoio Municipal (FAM), a empréstimos de saneamento
financeiro e à celebração de acordos de pagamento.
Para apoiar municípios com dívidas elevadas, o FAM foi
criado em 2014 com contribuições do Estado e dos municípios. Hoje, ronda os 550
milhões de euros e as contribuições municipais deixam de ser exigidas em 2021.
Assim, Alandroal,
Aveiro, Cartaxo, Paços de Ferreira, Portimão, Vila Nova de Poiares e Vila Real
de Santo António foram os municípios que recorreram ao FAM e
que conseguiram reduzir, em 2017, a despesa por pagar.
O "stock" dos pagamentos em atraso totalizou
95,5 milhões de euros no conjunto de 2017, menos 50,6 milhões de euros (35%) do
que os 146,1 milhões verificados no ano anterior.
Ainda assim, mais de 90% da dívida vencida e não paga há mais
de 90 dias, em 31 de dezembro de 2017, estava concentrada em 19 municípios:
Nazaré, Penafiel, Aveiro, Paços de Ferreira, Vila Real de Santo António,
Celorico da Beira, Setúbal, Paredes, Alcochete, Tabuaço, Tábua, Ourique, Vila
do Bispo, Peso da Régua, Mourão, Macedo de Cavaleiros, Golegã, Machico e Moimenta da Beira.
Cada um destes municípios tinham pagamentos em atraso
superiores a um milhão de euros no final de 2017, sendo que a Nazaré, Penafiel
e Aveiro eram os que tinham maiores montantes por pagar: 17,2 milhões, 11,9
milhões e 9,1 milhões, respetivamente.
Considerando que o prazo médio que uma entidade leva a
pagar os compromissos assumidos permite medir dificuldades de pagamento, o CFP
afirma que os municípios que levam mais de três meses a pagar "encontra-se
em redução desde 2015".
Ainda assim, foram 44 os municípios que no segundo
semestre do ano passado levaram mais de 90 dias em média a pagar a
fornecedores.
Por outro lado, o número de municípios com menores prazos
de pagamentos (inferiores a trinta dias) ter-se-á mantido relativamente estável
no mesmo período.
Fonte: JN.pt
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