A decisão foi conhecida num despacho recentemente publicado em Diário da República e assinado pelo secretário de Estado da Administração Local, Carlos Miguel.
As eleições foram inicialmente agendadas para 29 de outubro, mas foram adiadas para novembro porque a data de publicação inicial do despacho do Governo não garantia “o exercício efetivo dos direitos, liberdades e garantias de participação política”.
No documento, pode ler-se que está esgotada a possibilidade de “substituição dos membros eleitos pela lista mais votada” para a Assembleia de Freguesia e que a maioria dos eleitos não se encontrava “em efetividade de funções”. Factos que, acrescenta o despacho, “foram alvo de confirmação”.
Num comunicado divulgado na rede social Facebook, o presidente de junta demissionário, Hélio Santos, não revelou publicamente os motivos da renúncia, dizendo que os comunicou na Assembleia de Freguesia em finais de junho, mas garantiu que se empenhou para “conseguir melhorar a qualidade de vida” em Cabaços.
“Valores como honestidade, integridade, honra e frontalidade fizeram parte da minha governação são e serão sempre por mim praticados seja na vida privada, seja na vida pública, e são valores que nunca abdicarei”, afirmou Hélio Santos, dizendo ainda que não se deixa “comprar, nem corromper”. “O que me move não é o poder nem o dinheiro”, disse Hélio Santos, que salientou ainda as contas da autarquia, que apresentavam saldo positivo.
O autarca foi eleito presidente da Junta de Cabaços nas eleições autárquicas de 2021, em que o PS garantiu a maioria dos mandatos na Assembleia de Freguesia (cinco lugares). A coligação PSD-CDS conquistou os outros dois mandatos do órgão. Hélio Santos estava no executivo da Junta há dez anos.
Fonte: Jornal do Centro
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