Crónica - "História da Nossa Terra"

O pelourinho do concelho de Moimenta da Beira

Talvez pelo facto da aposta no estudo e divulgação da História do concelho de Moimenta da Beira ter estado anos a fio numa fase embrionária, a noção que se tinha das eras passadas deste concelho era muito desfocada. Talvez por isso o resultado das investigações que nos últimos tempos se têm levado a cabo tenha surpreendido tudo e todos. Assim parece ter acontecido com o pelourinho do concelho de Moimenta da Beira, outrora julgado inexistente e sobre o qual, mesmo depois de toda a evidência documental, alguns continuam a duvidar ter existido.
O pelourinho reedificado no Terreiro das Freiras em jeito de réplica é um dos oito espécimes de cuja existência há provas físicas e documentais, tendo em conta a actual configuração do concelho de Moimenta da Beira. Trata-se de um pelourinho do estilo “bola”, sendo crível que o original tenha sido edificado no século XVI.
Vila detentora de foral na Idade Média, Moimenta da Beira estava adstrita às justiças do Couto de Leomil, de cuja unidade administrativa senhorial fazia parte. Nos inícios do século XVI tinha já câmara municipal com o respectivo juiz ordinário, certamente nomeado pelo senhor do Couto. Com o desmembramento do senhorio leomilense em 1534, os direitos e privilégios do Couto passaram para as mãos da coroa. O concelho de Moimenta da Beira passou então a dispor de justiças autónomas, sendo provavelmente na mesma altura edificado o pelourinho, num pequeno largo contíguo à Casa das Guedes, onde culmina a rua que vem da “Casa da Moimenta”.
Centúrias depois, fortes partidários do liberalismo que se opunha ao municipalismo antigo, forjado no senhorialismo, os moimentenses viriam a destruir o padrão concelhio. Em 18 de Janeiro de 1874 o vice-presidente da Câmara Municipal de Moimenta da Beira, comendador João de Macedo Araújo e Costa, requereu à Câmara que “fosse demolido o Poleirinho desta vila”. A Câmara condescendeu no pedido. Em 29 de Novembro de 1882, o então presidente da autarquia, comendador João Vieira de Azevedo, afirmou em reunião da vereação ter vendido por mil réis, ao alfaiate José Maria dos Santos, a pedra extraída da fraga do Pelourinho que se achava depositada no terreiro das Freiras, à época Praça Camões, antiga praça D. Luís I.
Em 2002, Monsenhor A. Bento da Guia delineou uma reconstituição do pelourinho de Moimenta da Beira com base na junção de algumas pedras que pertenceram a esse monumento, as quais se situam no enquadramento desta praça (sacristia do convento beneditino; escadas da habitação de A. Bento da Guia; laje de uma casa nas imediações da capela de N. Sra. do Amparo).
Investigações posteriores, protagonizadas por mim, que deram origem ao livro “Os Pelourinhos do concelho de Moimenta da Beira”, partiram do modelo do labor antoniano e construíram a réplica aqui edificada, mais fidedigna e científica, com a ajuda de técnicos especializados. Delineei o modelo e publiquei o estudo que lhe serve de suporte. A réplica foi executada pelo escultor Noel.
Não sendo possível a sua colocação no espaço original da sua edificação, optou-se por colocá-la no pequeno espaço onde se encontra, estabelecendo assim uma ligação simbólica com a praça que a partir do século XVI foi o centro cívico e político municipal e em redor da qual se encontram hoje alguns vestígios materiais do primitivo pelourinho. Com esta opção cumprem-se dois objectivos de uma assentada: memorialístico e simbólico.
São vários os elementos seccionais que compõem este monumento. A plataforma possui um soco de quatro degraus redondos e simples. Daqui emerge o fuste, sem base, algo arredondado, portentoso, e medianamente elevado. Segue-se o capitel, composto de uma reprodução da figura antropomórfica existente na Casa da Moimenta, que representa uma máscara mortuária denominada pelo povo através dos séculos como “a Moimenta” em alusão à noção da justiça que encontra ligações simbólicas à fundação própria “vilae” “Monumenta” ou “Monumentum”. A guardar o conjunto estão 4 frades da mesma pedra. O conjunto é rematado por um bloco de pedra esférico, que filia este monumento ao tipo “bola”. O seu aspecto rústico de monumento de arte popular, foi feito para o povo simples e mandado construir com singeleza de linhas, despretensiosas e algo toscas, sem grande filetes decorativos, em granito lavrado oriundo de pedreiras da região.