Segundo a agência, “encontram-se já em fase de instrução cinco processos de contraordenação a três pedreiras por alegados atos de poluição dos recursos hídricos”. Em causa, está o facto de as pedreiras, localizadas no concelho de Moimenta da Beira, estarem na origem dos focos de poluição.
O Jornal do Centro sabe que a APA está hoje a fazer uma visita ao leito do rio. Há cerca de duas semanas, o Jornal do Centro noticiou mais duas queixas apresentadas ao SEPNA, num espaço de apenas poucos dias de intervalo.
A problemática das descargas poluentes não é nova. Segundo dados da GNR, foram elaborados cinco autos de contraordenação nos últimos dois anos, garantindo que tem dado resposta às várias denúncias apresentadas.
Segundo as autoridades, “nos últimos três anos, registou várias denúncias de particulares e entidades, por o leito do rio Paiva apresentar águas opacas e com tonalidade esbranquiçada”. Em todas as situações, assegurou a GNR, “a Guarda mostrou-se particularmente atenta, enviando com frequência as patrulhas do Núcleo de Proteção Ambiental (NPA) ao local”.
A força policial explicou ainda que os cinco autos de contraordenação elaborados nos últimos dois anos “foram remetidos para a Administração da Região Hidrográfica do Norte [da Agência Portuguesa do Ambiente] e a situação foi também comunicada à Direção Geral de Energia e Geologia”.
PAN vai questionar Ministério do Ambiente
Entretanto, o PAN de Viseu deslocou-se no último fim de semana ao rio Paiva, na sequência das denúncias das descargas poluentes. A porta-voz do partido, Carolina Almeida, defende que a atividade das pedreiras deve ser suspensa, bem como a das estações de tratamento de águas residuais também acusadas de descargas poluentes.
“Se há pedreiras que não estão a respeitar a legislação ambiental, se não têm as estações de tratamento que deviam ter, então consideramos que não devem continuar a funcionar e a sua atividade deve ser suspensa até que possam cumprir com a legislação e que seja encontrada uma solução que resolva o problema de forma definitiva. Tem que haver justiça ambiental”, diz.
