Do tarifário pago pelos munícipes deste concelho do norte do distrito, os consumidores pagam 207,93 euros pelo abastecimento, 170,21 euros pelo saneamento e 48 euros pelos resíduos sólidos.
Já Castro Daire destaca-se por ser o concelho mais barato com apenas 108 euros, sendo também um dos municípios onde se paga menos pela água em todo o país. Lá, paga-se 63 euros pelo abastecimento, 30 euros pelos resíduos e apenas 15 euros pelo saneamento.
As políticas de cobrança variam de concelho para concelho. Só em Viseu, os Serviços Municipalizados (SMAS) cobram 299,38 euros à população. A maior parte desse valor (146,81 euros) destina-se ao saneamento. Já a água custa 116,57 euros e a tarifa dos resíduos sólidos urbanos 36 euros. Para os utilizadores do tarifário social, a fatura fica nos 162,54 euros.
O SMAS de Viseu calcula a tarifa variável de água de acordo com o valor dos escalões progressivos por blocos, enquanto a de saneamento incide sobre 90 por cento do volume total de água consumida por escalões.
Já na fatura dos 180 metros cúbicos de água, a taxa é ainda maior: 417,11 euros. Metade desse valor é pago pelos clientes do tarifário social: 229,14 euros. A tarifa social é usufruída por 559 famílias e 252 instituições do concelho de Viseu.
Dos 24 concelhos do distrito, cinco têm a água fornecida por operadores que não são as câmaras municipais. A água em Cinfães é fornecida pela Águas do Norte, uma empresa do grupo Águas de Portugal, que pertence ao Estado. Já Carregal do Sal, Mortágua, Santa Comba Dão e Tondela são servidos pela Águas do Planalto, uma empresa de capitais privados.
A Deco concluiu que as tarifas dos serviços de água e saneamento continuam com elevada discrepância entre os municípios, alertando que os consumidores não devem ser os únicos a suportar os custos.
Numa nota sobre o estudo, revelado na revista Proteste de dezembro, a Deco salienta que há mais de 10 anos que alerta “para a elevada discrepância entre as tarifas dos serviços de água e saneamento entre municípios do território nacional”.
A Deco destaca que estas diferenças de valores dependem de vários fatores, como “as cláusulas contratuais entre as câmaras municipais e as concessões, o diferencial de custos e a comparticipação dos municípios na tarifa aplicada ao consumidor doméstico”.
A associação salienta também que indicadores como a reabilitação de condutas, a ocorrência de avarias e as perdas reais de água são “determinantes na prestação do serviço de abastecimento de água”.
“Ainda assim, não deve ser apenas o consumidor o único a suportar os custos destes indicadores”, considera a associação, defendendo a necessidade de “mudanças neste setor”.
Entre as alterações que defende está a regulação tarifária para a harmonização de preços nos diferentes concelhos, de forma a promover o uso eficiente deste recurso, que considera “um direito universal”.
“Ajustar as contas para os consumidores é uma questão de equidade, que apenas pode ser resolvida com um regulamento tarifário”, sublinha.
O cálculo da acessibilidade económica das famílias aos serviços de água e saneamento e a aplicação de tarifas sociais a famílias de carência económica são outras das medidas que a associação pretende ver aplicadas, tal como a aposta na reabilitação das estruturas, como os coletores.
A Deco disponibiliza um comparador de tarifários que permite conhecer a diferença dos preços da água entre os concelhos, em https://www.deco.proteste.pt/sustentabilidade/lixo-sem-agua#district.
Preços de consumo de 120 metros cúbicos anuais de água no distrito de Viseu
• Armamar - 266,40 €
• Carregal do Sal - 302,00 €
• Castro Daire - 108,00 €
• Cinfães - 426,14 €
• Lamego - 292,50 €
• Mangualde - 252,13 €
• Moimenta da Beira - 127,44 €
• Mortágua - 295,23 €
• Nelas - 187,81 €
• Oliveira de Frades - 149,76 €
• Penalva do Castelo - 180,00 €
• Penedono - 168,93 €
• Resende - 122,40 €
• Santa Comba Dão - 292,83 €
• São João da Pesqueira - 249,72 €
• São Pedro do Sul - 256,32 €
• Sátão - 157,92 €
• Sernancelhe - 272,11 €
• Tabuaço - 179,40 €
• Tarouca - 231,44 €
• Tondela - 307,23 €
• Vila Nova de Paiva - 115,80 €
• Viseu - 299,38 €
• Vouzela - 225,10 €
Preços de consumo de 180 metros cúbicos anuais de água
• Armamar – 372,00 €
• Carregal do Sal - 420,61 €
• Castro Daire - 141,00 €
• Cinfães - 590,79 €
• Lamego - 400,80 €
• Mangualde - 334,51 €
• Moimenta da Beira - 167,04 €
• Mortágua - 399,06 €
• Nelas - 261,69 €
• Oliveira de Frades - 231,72 €
• Penalva do Castelo - 252,60 €
• Penedono - 240,66 €
• Resende - 194,40 €
• Santa Comba Dão - 411,66 €
• São João da Pesqueira - 362,43 €
• São Pedro do Sul - 339,18 €
• Sátão - 221,76 €
• Sernancelhe - 392,78 €
• Tabuaço - 279,60 €
• Tarouca - 304,31 €
• Tondela - 435,06 €
• Vila Nova de Paiva - 157,80 €
• Viseu - 417,11 €
• Vouzela - 297,01 €
Fonte: Jornal do Centro
Sem comentários:
Enviar um comentário