segunda-feira, 8 de dezembro de 2008

Praça Pública - Semanal

Alterar o PEC e recorrer ao investimento público «António Rebelo de Sousa»

Começo a ter, cada vez mais, a ideia de que alguns responsáveis ainda não perceberam o que se está a passar. Pensam que, com o actual PEC-Pacto de Estabilidade e Crescimento, recorrendo às cláusulas que permitem que o défice orçamental possa ser de 2,7% ou 2,8%, em vez de 2,5%, se consegue solucionar o problema da inversão do ‘ciclo da crise’ na economia portuguesa, relançando a actividade económica e reduzindo o desemprego

Tudo isto num contexto de recessão económica, em que as próprias receitas orçamentais poderão não conhecer, sequer, algum crescimento.
Na minha modesta opinião, trata-se de não se fazer a mínima ideia do que se está a passar no mundo e no país. Numa fase como a presente, não será, seguramente, o investimento privado a propiciar a inversão do ‘ciclo da crise’, pelo que haverá que recorrer ao investimento público.
E para que o investimento público possa aumentar significativamente afigura-se essencial que o critério do défice seja alterado, no sentido de não se entrar em linha de conta com a parte de investimento público, correspondente a cada Estado-membro, que diga respeito a projectos comparticipados por fundos estruturais.
A última palavra continuaria a pertencer à Comissão Europeia, assegurando-se uma harmonização de critérios e uma lógica desenvolvimentista consistente, ao nível da Europa. E não seria posta em causa a ‘regra de ouro’ das Finanças Públicas de o défice orçamental não financiar despesa irreprodutiva.
Por outro lado, para que as estratégias PPP (Public-Private-Projects) pudessem ser bem sucedidas, as garantias prestadas por cada Estado-membro em relação a empréstimos concedidos a parceiros privados participantes em parcerias público-privadas, em que estejam envolvidos fundos comunitários, não seriam consideradas para efeitos da aplicação do critério da Dívida Pública (responsabilidades indirectas não equiparadas a Dívida Pública).
Finalmente, o Banco Central Europeu deveria disponibilizar um plafond de intervenção para eventual aquisição de Dívida Pública dos Estados-membros participantes na Zona Euro, tendo em vista suportar um aumento da Dívida Pública nos ditos países.
Trata-se de um Plano de Emergência que produzirá efeitos negativos: a Dívida Pública nos países da Zona Euro (incluindo, naturalmente, Portugal) aumentará, a inflação intensificar-se-á e, em muitos sectores, algumas reformas serão adiadas.
Mas, em meu entender, não existe, nestas circunstâncias, qualquer alternativa responsável a uma metodologia que se aproxime da que, agora, proponho.
Nem mais, nem menos... (Fonte:Sol)

9 comentários:

Anónimo disse...

Nem mais, nem menos...

José Carlos Gomes disse...

A redução do défice orçamental previsto no PEC (Pacto de Estabilidade e Crescimento) baseado no incremento da actividade económica e redução do desemprego é mais um preceito teórico complemente descabido.
Não é o investimento público que gera crescimento mas sim desenvolvimento. Não cabe ao Estado criar riqueza para fomentar emprego mas sim à iniciativa privada. O que resta fazer? A poupança é inevitável bem como a variação dos mercados externos que não estão abrangidos por esta crise e, que existem, de forma a aumentar as exportações. Esta é a solução. Poder-me-ão dizer que este problema se deve à crise financeira americana. Concordo mas não na totalidade. Portugal atravessou crises financeiras, económicas e monetárias desde o Estado Novo até ao dia de hoje. Sempre se viveu à custa do Estado. Mesmo a iniciativa privada (grande parte dos grupos económicos) labuta à sombra dos tais investimentos públicos apoiados em figuras jurídicas como os contratos de concessão. Legítimos mas ética, ganância e moralmente reprováveis.
Não se trata de modelos económicos, de ideologias assentes no partidarismo cada vez mais balofo mas sim em REGULAR os mercados financeiros, estes os verdadeiros causadores do pânico instalado. Anteriormente abordei a crise financeira nos EUA porque em Portugal aconteceu exactamente a mesma coisa. Senão vejamos. Não é estranho que com profissionais competentes (auditores, contabilistas, peritos), sistemas de alta tecnologia não fossem capazes de identificar e sanar esta crise financeira? Eu acho, embora acrescente a título de exemplo que a maior parte dos organismos públicos a que a lei obriga não tenham Auditores, Técnicos Oficiais para validarem as contas ou em Bancos que dispensam sucessivas auditorias. Não é estranho que o Tesouro Público utilize dinheiro público para sanar gestões, no mínimo, fraudulentas e eivadas de vícios das entidades financeiras? Eu acho, embora à quem fale num novo termo, economia real. Agora da para perceber os paraísos fiscais! Não é estranho que a estatização dessas entidades, através do processo de ajuda financeira, representa a intervenção do Estado na economia, tese esta REPELIDA pelos estados democráticos? Eu acho, respeito a ideologia comunista mas não quero viver na China, Cuba ou Vietname.
Apesar de queremos o melhor seria bom começar a reflectir nas atitudes diárias de cada um.

Anónimo disse...

Provérbios actualizados para a realidade nacional
1) Em Janeiro sobe ao outeiro; se vires verdejar, põe-te a cantar, se vires Sócrates, põe-te a chorar.
2) Quem vai ao mar avia-se em terra; quem vota Sócrates, mais cedo se enterra.
3) Sócrates a rir em Janeiro, é sinal de pouco dinheiro.
4) Quem anda à chuva molha-se; quem vota em Sócrates lixa-se.
5) Ladrão que rouba a ladrão tem cem anos de perdão; parvo que vota em Sócrates, tem cem anos de aflição.
6) Gaivotas em terra temporal no mar; Sócrates em Belém, o povinho a penar.
7) Há mar e mar, há ir e voltar; vota Sócrates quem se quer afogar.
8) Março, marçagão, manhã de Inverno tarde de Verão; Sócrates, Soarão, manhã de Inverno tarde de inferno.
9) Burro carregando livros é um doutor; burro carregando o Sócrates é burro mesmo.
10) Peixe não puxa carroça; voto em Sócrates, asneira grossa.
11) Amigo disfarçado, inimigo dobrado; Sócrates empossado, povinho atropelado.
12) A ocasião faz o ladrão, e de Sócrates um aldrabão.
13) Antes só que mal acompanhado, ou com Sócrates ao lado.
14) A fome é o melhor cozinheiro, Sócrates o melhor coveiro.
15) Olhos que não vêm, coração que não sente, mas aturar o Sócrates, não se faz à gente.
16) Boda molhada, boda abençoada; Sócrates eleito, pesadelo perfeito.
17) Casa roubada, trancas na porta; Sócrates eleito, ervas na horta.
18) Com Sócrates e bolos se enganam os tolos.
19) Não há regra sem excepção, nem Sócrates sem confusão.

Anónimo disse...

Remuneração anual de Vítor Constâncio, governador do Banco de Portugal: 249.448 euros, o terceiro mais bem pago do mundo com o seu cargo.

Anónimo disse...

Inadmissível o comentário sobre o Primeiro Ministro. Se calhar gostam mais do actual Presidente da República (o "pai do monstro" como disse um dos ministros das finanças)

Anónimo disse...

calem o bico

Anónimo disse...

vai lavar pratos

Anónimo disse...

Sócrates queria um selo com a sua foto para deixar para a posteridade o seu mandato no Governo deste país que está de tanga. Os selos são criados, impressos e vendidos. O nosso PM fica radiante! Mas em poucos dias ele fica furioso ao ouvir reclamações de que o selo não adere aos envelopes.

O Primeiro-ministro convoca os responsáveis e ordena que investiguem o assunto. Eles pesquisam as agências dos Correios de todo o país e relatam o problema.

O relatório diz:
"Não há nada de errado com a qualidade dos selos. O problema é que o povo está a cuspir no lado errado."

Anónimo disse...

É por estas e por outras que vão acabar os comentarios anonimos. E fazem muito bem.

Voces cada vez dao mais razão aos administradores do blog.

Avancem com isso das contas rapazes.
abraço
AMS