Lobo Ibérico em perigo
O Deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar “Os Verdes”, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que pede esclarecimentos ao Governo, através do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território, sobre a futura instalação do Parque Eólico Douro Sul nas serras de Leomil e da Nave (Concelhos de Moimenta da Beira e Sernancelhe) e o seu impacto na preservação do Lobo Ibérico.
A construção do Parque Eólico em causa poderá ter impactos negativos na preservação do Lobo Ibérico, uma espécie protegida e em perigo de extinção, por afectar o território de distribuição, nomeadamente zonas de reprodução e refúgio, de uma alcateia específica, a Alcateia de Leomil.
PERGUNTA:
O Lobo-ibérico (canis lupus signatus) é uma espécie protegida, prioritária para a conservação segundo a Directiva Habitats e considerada ameaçada, em perigo de extinção e em declínio, especialmente devido à sua perseguição directa, o extermínio das suas presas selvagens e a fragmentação e destruição dos seus habitats.
As populações desta espécie existentes em Portugal (reduzidas a cerca de 300 indivíduos) estão confinadas ao norte de Portugal, designadamente aos distritos de Viana do Castelo, Braga, Vila Real e Bragança, e parte dos distritos de Aveiro, Viseu e Guarda. Por isso mesmo estão proibidos o abate e captura de lobos assim como a destruição ou deterioração do seu habitat e a sua perturbação.
A Associação Nacional de Conservação da Natureza – Quercus - veio chamar a atenção para a pretensão de construção do “Parque Eólico do Douro Sul”, composto por 103 aerogeradores nas serras de Leomil e da Nave, abrangidas pelo concelho de Moimenta da Beira e concelho de Sernancelhe.
Como é sabido, a instalação de parques e torres eólicas, apesar do importantíssimo papel que desempenham a nível de produção energética renovável (electricidade) nacional, e que deve ser estimulada a crescer de forma sustentável no nosso país, podem apresentar alguns impactos negativos na biodiversidade que se devem tentar acautelar ao máximo sempre que possível.
Com efeito, a colocação das torres para os aerogeradores, a abertura de novos caminhos e melhoria de acessos já existentes e a instalação de linhas de alta tensão, apresentam sempre impactos e perigos de agravamento da pressão humana que podem perturbar e danificar alguns habitats da vida selvagem.
De acordo com a Quercus, a instalação deste Parque Eólico naquela zona irá colocar em causa a viabilidade “dos únicos grupos reprodutores estáveis de lobo em todo o núcleo populacional a Sul do rio Douro (actualmente estimado em não mais de 5 a 6 alcateias)”, e “afectar mais de 60% do território de uma determinada alcateia (denominada Alcateia de Leomil), incluindo as suas zonas de reprodução e refúgio, pondo assim em causa não só a estabilidade reprodutora desta alcateia, mas também a manutenção e sobrevivência de toda população a sul do rio Douro que já se encontra isolada e bastante ameaçada de extinção”.
Acrescenta a Quercus, que “No passado dia 6 Outubro a Secretaria de Estado do Ambiente publicou uma DIA (Declaração de Impacto Ambiental) favorável à instalação de um Parque Eólico que tinha tido diversos pareceres negativos, relacionados com a localização e dimensão do parque eólico e respectiva linha eléctrica. Dos diversos pareceres negativos, destaca-se o do ICNB (Instituto de Conservação da Natureza e Biodiversidade), entidade pública responsável pela tutela da conservação da biodiversidade no nosso país, a qual admite que a construção deste parque eólico pode iniciar de 'forma irreversível' o processo de extinção do lobo ibérico a sul do Douro”.
A ausência ao longo de todos estes anos de um Plano Nacional para a Energia Eólica em Portugal que determinasse a eleição dos melhores locais para a instalação de aerogeradores, promovendo depois o respectivo investimento público necessário ou abrindo concurso para o investimento de privados, revela uma demissão dos poderes públicos e dos sucessivos Governos em salvaguardar os diferentes interesses e valores existentes no território, incluindo o património de biodiversidade, natural e paisagístico, planeando e harmonizando as diferentes necessidades, deixando que sejam os privados a escolher onde querem instalar os parques eólicos, conduziu a que nem sempre se tenham escolhido as melhores localizações com impactos, designadamente em áreas protegidas e na vida selvagem, que se poderiam eventualmente ter evitado.
Assim e ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito a S. Ex.ª O Presidente da Assembleia da República que remeta ao Governo a seguinte Pergunta, para que o Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território, me possa prestar os seguintes esclarecimentos:
1.Que razão levou a Secretaria de Estado do Ambiente a emitir uma DIA (Declaração de Impacto Ambiental) favorável à instalação de um Parque Eólico que tinha tido diversos pareceres negativos, relacionados com a localização e dimensão do parque eólico e respectiva linha eléctrica, incluindo o do ICNB, o qual admite que a construção deste parque eólico pode iniciar de 'forma irreversível' o processo de extinção do lobo ibérico a sul do Douro?2.Foram estudadas alternativas à localização do referido Parque Eólico?3.Que medidas minimizatórias de impactos serão adoptadas?4.Conseguirão as mesmas impedir o processo de extinção irreversível do lobo ibérico a sul do Douro?5.Para quando um Plano Nacional que defina os locais, os critérios e as prioridades de instalação de parques eólicos no território nacional que permita compatibilizar o património natural insubstituível com a energia eólica?
O Gabinete de Imprensa de “Os Verdes”
O Deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar “Os Verdes”, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que pede esclarecimentos ao Governo, através do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território, sobre a futura instalação do Parque Eólico Douro Sul nas serras de Leomil e da Nave (Concelhos de Moimenta da Beira e Sernancelhe) e o seu impacto na preservação do Lobo Ibérico.
A construção do Parque Eólico em causa poderá ter impactos negativos na preservação do Lobo Ibérico, uma espécie protegida e em perigo de extinção, por afectar o território de distribuição, nomeadamente zonas de reprodução e refúgio, de uma alcateia específica, a Alcateia de Leomil.
PERGUNTA:
O Lobo-ibérico (canis lupus signatus) é uma espécie protegida, prioritária para a conservação segundo a Directiva Habitats e considerada ameaçada, em perigo de extinção e em declínio, especialmente devido à sua perseguição directa, o extermínio das suas presas selvagens e a fragmentação e destruição dos seus habitats.
As populações desta espécie existentes em Portugal (reduzidas a cerca de 300 indivíduos) estão confinadas ao norte de Portugal, designadamente aos distritos de Viana do Castelo, Braga, Vila Real e Bragança, e parte dos distritos de Aveiro, Viseu e Guarda. Por isso mesmo estão proibidos o abate e captura de lobos assim como a destruição ou deterioração do seu habitat e a sua perturbação.
A Associação Nacional de Conservação da Natureza – Quercus - veio chamar a atenção para a pretensão de construção do “Parque Eólico do Douro Sul”, composto por 103 aerogeradores nas serras de Leomil e da Nave, abrangidas pelo concelho de Moimenta da Beira e concelho de Sernancelhe.
Como é sabido, a instalação de parques e torres eólicas, apesar do importantíssimo papel que desempenham a nível de produção energética renovável (electricidade) nacional, e que deve ser estimulada a crescer de forma sustentável no nosso país, podem apresentar alguns impactos negativos na biodiversidade que se devem tentar acautelar ao máximo sempre que possível.
Com efeito, a colocação das torres para os aerogeradores, a abertura de novos caminhos e melhoria de acessos já existentes e a instalação de linhas de alta tensão, apresentam sempre impactos e perigos de agravamento da pressão humana que podem perturbar e danificar alguns habitats da vida selvagem.
De acordo com a Quercus, a instalação deste Parque Eólico naquela zona irá colocar em causa a viabilidade “dos únicos grupos reprodutores estáveis de lobo em todo o núcleo populacional a Sul do rio Douro (actualmente estimado em não mais de 5 a 6 alcateias)”, e “afectar mais de 60% do território de uma determinada alcateia (denominada Alcateia de Leomil), incluindo as suas zonas de reprodução e refúgio, pondo assim em causa não só a estabilidade reprodutora desta alcateia, mas também a manutenção e sobrevivência de toda população a sul do rio Douro que já se encontra isolada e bastante ameaçada de extinção”.
Acrescenta a Quercus, que “No passado dia 6 Outubro a Secretaria de Estado do Ambiente publicou uma DIA (Declaração de Impacto Ambiental) favorável à instalação de um Parque Eólico que tinha tido diversos pareceres negativos, relacionados com a localização e dimensão do parque eólico e respectiva linha eléctrica. Dos diversos pareceres negativos, destaca-se o do ICNB (Instituto de Conservação da Natureza e Biodiversidade), entidade pública responsável pela tutela da conservação da biodiversidade no nosso país, a qual admite que a construção deste parque eólico pode iniciar de 'forma irreversível' o processo de extinção do lobo ibérico a sul do Douro”.
A ausência ao longo de todos estes anos de um Plano Nacional para a Energia Eólica em Portugal que determinasse a eleição dos melhores locais para a instalação de aerogeradores, promovendo depois o respectivo investimento público necessário ou abrindo concurso para o investimento de privados, revela uma demissão dos poderes públicos e dos sucessivos Governos em salvaguardar os diferentes interesses e valores existentes no território, incluindo o património de biodiversidade, natural e paisagístico, planeando e harmonizando as diferentes necessidades, deixando que sejam os privados a escolher onde querem instalar os parques eólicos, conduziu a que nem sempre se tenham escolhido as melhores localizações com impactos, designadamente em áreas protegidas e na vida selvagem, que se poderiam eventualmente ter evitado.
Assim e ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito a S. Ex.ª O Presidente da Assembleia da República que remeta ao Governo a seguinte Pergunta, para que o Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território, me possa prestar os seguintes esclarecimentos:
1.Que razão levou a Secretaria de Estado do Ambiente a emitir uma DIA (Declaração de Impacto Ambiental) favorável à instalação de um Parque Eólico que tinha tido diversos pareceres negativos, relacionados com a localização e dimensão do parque eólico e respectiva linha eléctrica, incluindo o do ICNB, o qual admite que a construção deste parque eólico pode iniciar de 'forma irreversível' o processo de extinção do lobo ibérico a sul do Douro?2.Foram estudadas alternativas à localização do referido Parque Eólico?3.Que medidas minimizatórias de impactos serão adoptadas?4.Conseguirão as mesmas impedir o processo de extinção irreversível do lobo ibérico a sul do Douro?5.Para quando um Plano Nacional que defina os locais, os critérios e as prioridades de instalação de parques eólicos no território nacional que permita compatibilizar o património natural insubstituível com a energia eólica?
O Gabinete de Imprensa de “Os Verdes”
Fonte:NoticiasdoDouro
1 comentário:
conheço a serra de Leomil e o planalto da nave ha mais de 30 anos, quer de carro quer a pé, fiz até hoje centenas, muitas de centenas de incursões na serra por vários motivos e razões e nunca, mas nunca mesmo vi um lobo nos ditos locais!!
Diga-me lá senhores: algum dia foram a estes locais???
Não sou a favor o desenvolvimento desenfreado sem regras, mas o extremo oposto onde voces muitas vezes se colocam é ridiculo!
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