O Bloco de Esquerda (BE) anunciou hoje que questionou o Governo,
através da Assembleia da República, sobre a construção do Itinerário
Complementar número 26 (IC26), considerado importante para a redução das
barreiras geográficas entre litoral e interior.
"Como avalia o Governo os atrasos sucessivos na construção do
IC26? Que medidas concretas pretende o Governo aplicar e que investimentos se
encontram previstos para a construção do IC26?", referem os deputados do
BE Heitor de Sousa e Paulino Ascenção, numa pergunta dirigida ao Ministério do
Planeamento e das Infraestruturas.
O BE também quer saber "quais os prazos e que cronograma existe
para a conclusão do IC26" e se está o Governo em condições de fornecer o
calendário de execução das diferentes fases da programação da obra.
Segundo os deputados, o interior do país tem sofrido, ao longo de
várias décadas, "sucessivos esquecimentos por parte das políticas
nacionais, apresentando um nível de investimento público notoriamente
insuficiente".
Um dos casos que retrata a situação é a construção do IC26, um
itinerário previsto no Plano Nacional Rodoviário e pensado para começar em
Amarante (IP4), passando pela Régua, Lamego, Tarouca, Moimenta da Beira,
Sernancelhe, com término no IP2, em Trancoso, referem.
No documento, é explicado que a construção deste itinerário
"permitirá reduzir o isolamento" de todas as populações abrangidas,
contribuindo "para a redução das barreiras geográficas entre o litoral e o
interior".
O BE lembra que, de acordo com o secretário de Estado das Obras
Públicas em funções aquando a decisão da construção do IC26, Paulo Campos, o
itinerário "deveria estar concluído até final do ano de 2010" e
encontrava-se em "estudo/construção" no final de 2011, segundo o
ex-Instituto de Infraestruturas Rodoviárias (INIR).
"Existiu adicionalmente um Estudo de Avaliação da Rede Rodoviária
Nacional, promovido pela ex-Estradas de Portugal, S.A., relativo aos impactos
ambientais da rede rodoviária do Douro Sul, entre Lamego e Trancoso, mas cujos
resultados não são de conhecimento público", apontam.
E apesar dos compromissos anunciados sobre a construção do IC26, bem
como os estudos realizados por várias entidades, "não foram ainda tomadas
decisões efetivas para se avançar com a concretização deste projeto", situação
considerada "absolutamente inaceitável" por Heitor de Sousa e Paulino
Ascenção.
O Núcleo de Lamego do BE emitiu um comunicado sobre o assunto, através
do qual se mostra solidário "com as reivindicações das populações e dos
autarcas a norte do distrito [de Viseu], que têm vindo a público apelar à
construção do IC26".
Segundo a estrutura partidária, a construção do itinerário "tem
vindo a ser sucessivamente protelada sem direito a qualquer tipo de
justificação".
"É do nosso entendimento que esta via rodoviária permitirá
reduzir o isolamento de todas estas populações, contribuindo para a redução das
barreiras geográficas entre o litoral e o interior e que se deve constituir,
portanto, como uma prioridade do Governo", conclui.
Fonte: DN.pt
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