domingo, 29 de março de 2009

«Crónica-Sociedade» - Alternativas

Poder local: alternativas

No último artigo que escrevi, grande parte das críticas que recebi, umas de modo directo e integro através dos comentários, outras mais acobardadas através de emails anónimos, prendia-se com a questão de considerarem a minha opinião meramente destrutiva (ainda que ninguém se refira a claramente ás criticas que fiz ao executivo e ás irregularidades, parece que já se naturalizou isso…). No entanto considero bem legítima a critica de falta de alternativas, portanto humildemente vou sugerir uma alternativa de gestão democrática que eu considero válida, (não perfeita pois receitas mágicas só nos livros de magia. eheh).

Um modelo chave é a participação democrática. Este conceito baseia-se numa maior participação dos actores locais nos centros de decisão, um estreitar da relação entre o poder local e o povo, as pessoas. Os três princípios programáticos são os seguintes: o direito de participação universalista (não só a associações, mas a qualquer actor local); a participação é dirigida por uma combinação de regras de democracia directa, e gerida por instituições de funcionamento regular cujo regimento é decidido pelos participantes; os recursos dos investimentos são distribuídos de acordo com um método objectivo baseado numa combinação de critérios gerais, ou seja, que digam respeito a toda a gente (bem mais transparentes que as decisões tomadas só para alguns). No fundo trata-se estabelecer um orçamento participativo, …” estabelecer um mecanismo sustentado de gestão conjunta de recursos públicos…” (Santos, 2002).

Este sistema, que já e aplicado em diversas partes do mundo ( Montevideu, Porto Alegre,Saint-Denis) tem portanto a virtude de reinventar a actividade estatizada do exercício do poder, transferindo responsabilidades e benefícios para um leque alargado. As experiencias existentes revelam que este processo não está isento de problemas, mas casos como Porto Alegre demonstram a meu ver que o processo evolutivo em si é positivo, pois capacita as pessoas e associações a procurarem soluções para diversas questões (ambientais, exclusão social, desigualdade sexual) fora do âmbito tradicional. Por outras palavras fortifica a capacidade decisória, dando força á sociedade civil (onde está a sociedade civil em Moimenta da Beira?). Em Portugal houve já uma tentativa de implantação deste sistema em Setúbal, tendo tido bastantes dificuldades em enfrentar a máquina burocrática do estado e da autarquia, mas estando a apresentar alguns sinais positivos.

Antes de terminar, vou só referir 2 pontos:1ºPonto) Não sou um defensor acérrimo deste sistema, acho que apresenta alternativas progressistas e a nível pragmático é exequível, mas idealmente defenderia uma mudança mais radical, que um dia também poderei expor (e ai então é que vai ser bonito). 2º Ponto) Isto é apenas um artigo de opinião, não tenho ligações políticas, convites nem nada de que muitos comentários começaram para ai a sugerir, e nem espero ter, sou um gajo simples que quer dar uma contribuição de resto estou-me bem a marimbar para esses jogos de bastidores. Se incomodar algumas pessoas, tanto melhor.

Autor: Alexandre Fonseca
Sugestões e contribuições para alexxe@portugalmail.pt

3 comentários:

Unknown disse...

"...maior participação dos actores locais nos centros de decisão..."

Correcto.

Jaime Gouveia disse...

Alex... não deves ligar às críticas dessa forma e deves procurar continuar a fazer o teu trabalho. Eu digo-te isto e, como sabes, não partilho o teu quadrante político... porque acredito mesmo que é da discussão e da troca de ideias... de forma livre e descomplexada que nasce a democracia.
Muito embora não concorde com uma parte substancial deste teu artigo, acho que tens todo o direito de escrever o que escreveste e muito sinceramente acho que o blogue fica a ganhar. É de fóruns como este que o país precisa, e Moimenta não é excepção.
Continuarei a ler com atenção a tua crónica.
Abraço.

Alex disse...

Tens alguma razão de facto...só gostava por vezes ver mais criticas ao que escrevo, não ao que supostamente pertenco ou pretendo..e por isso que disse isso.Porque opiniões divergentes não são um problema, eu sei onde estou e sei que grande parte das pessoas não partilham da minha visão. Tem sido assim em muito lado eheh
Abraço e continuação das tua crónicas (a ultima esteve particularmente interessante, mesmo!).