sábado, 9 de outubro de 2010

Acácio Augusto Cardoso Gouveia

O Dr. Acácio Gouveia nasceu em Caria em 17 de Setembro de 1900 e faleceu em Lisboa em 17 de Dezembro de 1974. Era filho do Prof. Joaquim Cardoso Andrade Gouveia e de D. Olinda Gouveia e irmão do Prof. Doutor Jaime de Gouveia. Casou com D. Maria José Antiaga. Foi ainda cunhado, por via da sua irmã, do presidente da Câmara Prof. Luís de Carvalho e Almeida. Foi uma figura destacada na oposição a Salazar e ao seu Estado Novo.

Ingressou na Escola Normal Primária de Habilitação ao Magistério Primário Superior de Vila Real, de onde saiu professor. Cursou, depois, Letras, na Universidade do Porto. Dirigia, por então a revista literária Húmus. Na qualidade de professor do ensino primário e técnico profissional viria a dirigir o jornal pedagógico O Professor Primário. Ingressou na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, destacando-se logo como dirigente académico, segundo noticiara o Jornal Academia Portuguesa, edição de 1 de Fevereiro de 1933. Pelo que dele se colhe, foi presidente da Assembleia Geral e simultaneamente da Junta Directiva da Associação Académica. Fora nesse enquadramento de dirigente estudantil de proa que chegara à direcção do Jornal Académico A Garrocha. Enquanto cursava Direito, sublinhe-se, Acácio Gouveia exercia o magistério na Casa Pia.

Representou o professorado de Viseu no conselho federal da União dos Professores Primários, e foi secretário do Ministro da Instrução Pública, António Abranches Ferrão, entre 7 de Julho e 22 de Novembro de 1924, e vogal da comissão de livros e programas do mesmo ministério. Em 1942, devido à sua actuação política, nas fileiras da oposição, seria afastado da docência.

Exerceu, depois de formado, a profissão de advogado em Lisboa e aí manteve um escritório durante muitos anos na Rua do Ouro, n.º140. Durante esse período esteve lado a lado com figuras proeminentes da luta anti-salazarista, nomeadamente Mário Soares, chegando a pertencer ao Partido Cristão Democrático. Nunca fora socialista, disse-o Mário Soares, que lhe conhecia a matriz dos tentâmes da alma. Era, ao invés, republicano moderado. Em 1945, candidatou-se a deputado da Oposição ao Governo de Salazar.

Participou sempre nas campanhas eleitorais realizadas depois de 1945, nomeadamente na defesa das candidaturas da oposição às eleições presidenciais de 1949, 1951 e 1958. Em 1951 apoia Quintão Meireles como candidato à presidência da República, gesto copiado por vários outros, entre os quais, Aquilino Ribeiro.

Em Março de 1957, foi um dos 72 advogados de Lisboa e do Porto que assinaram uma representação ao Ministro da Presidência pedindo «um inquérito à PIDE e também um dos primeiros signatários da exposição enviada ao presidente da República no dia 1 de Outubro, explicando os motivos pelos quais a oposição não se apresentava a sufrágio». Nesse mesmo ano unem-se a um grupo de jovens intelectuais ex-comunistas como Mário Soares, Tito de Morais, Ramos da Costa, Salgado Zenha, F. Piteira Santos e Manuel Mendes.

Em 1958, figurou lado a lado com outros republicanos oposicionistas das Terras do Demo, nomeadamente Ernesto de Paiva Gomes, Aquilino Ribeiro e Faustino Guedes Gomes, no apoio à candidatura a Presidente do General Humberto Delgado, forte oposicionista da política de Salazar. Na freguesia de Leomil, fraudes e caciquismos não entraram, tendo aí o General Humberto Delgado sido o mais votado.

Na sucessão da fraude eleitoral que levou Humberto Delgado a perder as eleições, um grupo de conspiradores, militares e civis, reuniu-se na tentativa de acabar com o regime de Salazar. Decorreu na madrugada de 11 para 12 de Março de 1959 e ficou conhecido como o golpe da Sé, assim chamado porque os conspiradores reuniram na Sé Patriarcal de Lisboa. Saldou-se num fracasso, já que a PIDE/DGS descobriu a intentona conseguindo matá-lo à nascença, prendendo 44 pessoas. Entre os implicados, 23 foram a tribunal. É então que sobressai Acácio Gouveia como defensor de alguns dos encausados, processo no qual participou também, como defensor, Mário Soares. Acácio Gouveia foi advogado de defesa de Raul Marques, Henrique Febrero de Queirós e Hélder Pereira da Silva.

Acácio Gouveia tinha uma forte admiração por Aquilino Ribeiro. Consta que terá sido um dos primeiros a participar no processo de fiança por processo movido a Aquilino quando da publicação do livro Quando os Lobos Uivam.

Foi ainda, esta personagem, um dos principais responsáveis do Movimento da Unidade Democrática – MUD que haveria de ditar um interrogatório pidesco seguido de prisão. Pelas suas ideias e actividades políticas chegou, portanto, a ser preso, corria o ano de 1961. Acácio era acusado de crime contra a Segurança do Estado. Em 1965, aparece de novo entre os candidatos da oposição à Assembleia Nacional e cinco anos volvidos, em 1970, sucedeu ao Eng. Cunha Leal, falecido em 1970, no cargo de presidente do Directório da Acção Democrata-Social, a ala conservadora das oposições ao Governo de Salazar.

Em 1960 participou da Comissão Executiva para a Comemoração do cinquentenário da República. Foi vogal, em 1961, do Conselho Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados. Foi director e vice-presidente da Direcção do Montepio Geral e vice-presidente da assembleia-geral da Ordem dos Advogados e vice-presidente da assembleia-geral dos Banco Português do Continente e Ilhas e do Atlântico. A sua condição de grande accionista deste banco instaurou-lhe um pleito pessoal com alguns dos seus correligionários que pretendiam a nacionalização do referido banco. Acácio dormitava nalgumas reuniões políticas, pelo que não se terá apercebido que o programa do MUD contemplava tal medida que o próprio, sem saber, assinara.

Quem assinara o programa do MUD fora também, curiosamente, Adriano Moreira, o qual que viria a ser o poderoso ministro do Ultramar e actual presidente da Academia das Ciências. Tendo como patrono Jaime de Gouveia, estagiou no escritório de seu irmão Acácio, antecâmara da resistência. Aí conheceu várias das figuras oposicionistas de destacada militância contra o Estado Novo que por lá passavam.

Em 6 de Fevereiro de 1961 o Presidente da República, Almirante Américo Tomás concede uma audiência à comissão de oposicionistas que a tinham requerido em 28 de Janeiro do mesmo ano, da qual Acácio Gouveia fazia parte, juntamente com Azevedo Gomes e Eduardo Figueiredo. Foi um dos subscritores do Programa para a Democratização da República, documento elaborado no seu escritório, onde também se fez a sua apresentação pública, em Maio de 1961. Foi, por isso, detido, julgado e condenado a alguns meses de prisão. Foi de novo candidato às eleições legislativas de 1965, ano em que assinou, com Mário Soares, António Macedo, Carlos Cal Brandão, Raul Rego, Zenha, Gustavo Soromenho, Vasco da Gama Fernandes, Helder Ribeiro e outros, um Manifesto ao País e representação ao Presidente da República dos candidatos da Oposição Democrática às eleições para a Assembleia Nacional de 1965.

Em 1974, pouco antes de falecer, aderiu ao Partido Popular Democrático (PPD). Pugnou sempre pela garantia das liberdades fundamentais dos cidadãos portugueses e pela realização de eleições justas e de verdadeira representatividade.

1 comentário:

Manuela Centeno Largo disse...

Boa tarde,

Andando a pesquisar na Internet deparei-me com este artigo sobre o DR.Acácio Gouveia, meu padrinho de Baptismo e primo por afinidade, fiquei muito enternecida e sensibilizada, mas gostaria de vos pedir que fizessem uma correcção a D. Maria José Antiaga chama-se D.Maria José
Artiaga há uma gralha no nome. Eu sei que este artigo é de 9-10-2010 mas só agora é que o li,pedia o favor que fosse corrigido.

Muito Obrigada,

Maria Manuela Matos Artiaga Centeno Largo