«Notícia» - Discussão Pública: Programa de Reordenamento e Gestão da Paisagem das Serras de Leomil, Lapa e Alto Penedono

A Câmara Municipal de Moimenta da Beira informa que a partir do próximo dia 30 de maio, entra em fase de discussão pública a proposta do Programa de Reordenamento e Gestão da Paisagem (PRGP) das Serras de Leomil, Lapa e Alto Penedono. A informação foi publicada no passado dia 16 de maio, no Diário da República, através do Aviso n.º 12541/2025/2, emitido pela Direção-Geral do Território (DGT).

Assim, até 30 de junho, os cidadãos poderão consultar os documentos e apresentar sugestões através do Portal PARTICIPA ou diretamente no site da Direção-Geral do Território. Em alternativa, a informação estará igualmente acessível nas instalações da DGT e nas câmaras municipais dos concelhos abrangidos pelo PRGP das Serras de Leomil, Lapa e Alto Penedono designadamente os municípios de Mêda, Moimenta da Beira, Penedono, São João da Pesqueira, Sernancelhe e Trancoso.

Durante o referido período, os interessados podem apresentar as suas observações e sugestões, na forma escrita, preferencialmente através do Portal PARTICIPA, ou, entregar uma ficha de participação num dos municípios abrangidos pelo programa, que deverá ser enviada à DGT, findo o período de Discussão Pública.

Fonte: CMMB