domingo, 5 de outubro de 2008

«Acção Social Escolar»

Este tema - acção social escolar - tem causado alguns comentários em vários tópicos anteriores. Portanto, este tópico tem como objectivo centralizar o debate deste tema que, de certa forma, não deixa de ser "incomodo" para algumas classes da sociedade.

Alguns dados do Ministério da Educação:

Até aqui, para efeitos de acção social escolar, os alunos eram classificados em dois escalões, conforme o rendimento das famílias: A e B (há ainda um escalão C criado para permitir o acesso a computadores do e-escolas). Os alunos do escalão A recebiam a totalidade dos apoios, enquanto os do escalão B usufruíam do equivalente a metade desses apoios. Os restantes alunos apenas recebiam apoio indirecto, isto é, tinham acesso às refeições e às residências a um preço tabelado e subsidiado, sendo a diferença para o custo real suportada pelas autarquias e pelo Ministério da Educação.

Actualmente, os beneficiários do escalão A, do 1.º ao 12.º ano de escolaridade, ascendem a 185 280; os do B, a 44 468, e os do C, a 8360, o que perfaz um total de 238 108 alunos, número este muito inferior aos beneficiários do abono de família.

Mantém-se o princípio de que os alunos do escalão A terão direito à totalidade dos apoios, tendo os do escalão B direito a 50 por cento desses apoios, e beneficiando os do escalão C do acesso aos computadores do programa e-escolas e de um custo mais baixo no alojamento em residências.

...A Segurança Social emitirá uma declaração de que consta os escalão de rendimentos do abono de família, que será enviada aos destinatários, para ser apresentada na escola. No caso dos funcionários e agentes da administração pública, essa declaração deve ser solicitada ao serviço processador.

Deste modo, o encarregado de educação apenas necessita de preencher e entregar o boletim de candidatura, acompanhado do documento comprovativo do escalão do abono de família emitido pela entidade competente.
(Fonte:http://www.min-edu.pt/np3/2445.html)

Quais as causas para a existência de tanta polémica?
O que existe que não está correcto na opinião dos pais?
Os escalões são atribuidos correctamente?

Comentem...

7 comentários:

Carlos Soeiro disse...

Parabéns pelo tema e pela oportunidade de podermos partilhar os nossos pontos de vista sobre ele.
Para mim o grande foco de polémica é sempre o mesmo (tal como era no pagamento de propinas com a apresentação da declaração de IRS) ou seja, as declarações da segurança social, do irs, etc, não refletem o real rendimento das pessoas.
Sabemos que há profissões liberais, donos de PME's que declaram no seu irs pouco mais do que o salário minimo nacional e no entanto "ostentam" reais e evidentes sinais de riqueza, como moradias, carros, etc.
Em minha opinião o que deveria ser feito era um cruzamento de dados em que fossem analisados todos os factores, não apenas o "rendimento e descontos declarados".
Imagine-se que um comerciante de Moimenta da Beira, possui 2 ou 3 carros, uma vivenda com piscina, etc, etc e o filho têm apoio social escalão A e um funcionário público que tem um ordenado de 1000 € já não tem sequer direito ao apoio(ainda que page 500 € de prestação de casa ao banco, que gaste 200€ em livros, etc, etc)
Qual é a moral disto?
Conheço exemplos reais que são de "bradar aos céus" ... miudos com escalão A e que os pais ostentam riqueza, sobre várias formas, e miudos que vivendo os pais com algumas dificuldades nem apoio têm.
O que sugeria era que se fizesse algo, ou um abaixo assinado, ou um prostesto por escrito, algo que pudesse contribuir para o fim desta imoralidade!

João PM Dias disse...

Concordo!!

Deveria ser feito algo.

abraço,
joaomd

Anónimo disse...

Quem fala assim n é gago.

Vamos embora....

Justiça é Justiça.

Anónimo disse...

Quem tem hoje uma PME não é rico ou remediado é pobre, porque vai ficar sem ela! O nosso governo assim o quer. Não acha que pagamos demasiado para outros usufluirem de subsídio! Somos nós que levamos por tabela porque como o Srº Carlos pensa à outros que pensam da mesma forma.Muitos meses e hoje cada vez mais invejo o seu salário porque eu nem a metade chego e o meu filho nem subsídio nem abono, porque alguem o recebe sem ter direito. SEM RECENTIMENTOS

Parabens ao moimentananet abraço

Carlos Soeiro disse...

Estamos de acordo!
Há gente que tem "sinais evidentes de riqueza", e não é dificil ver, até é muito fácil, e recebe apoios, porque as regras estão mal (sempre estiveram, não é de agora!).
Quando falo de "donos de PME's" é evidente que a "carapuça" não é para todos e sei bem que há gente que luta muito no seu dia a dia para manter a sua empresa ou negócio e são eles o motor deste país.
Não concordo é que alguém que pode declarar como rendimento minimo o seu salário, possa ter 3 ou 4 carros, moradias, piscinas, casas de férias no Algarve (sim é verdade!) e recebe apoio social, é revoltante e frustrante para todos nós!

Anónimo disse...

Existe no Código do IRC uma figura designada por métodos indiciários que se traduzem essencialmente por:se a escrita não estiver de acordo com... cabe aos serviços a sua fiscalização.Embora este enquadramento seja diferente é a aqui o tendão de aquiles nesta e noutras matérias, fiscalização.É bárbaro dizer isto:quem mais tem mais usufrui.

Anónimo disse...

Isto é e sempre será assim.
eu quero, tu queres, eles querem.
ninguém diz nada. eu também nao digo.