O Pacote Nogueira II «Ricardo Costa»
É uma estranha mania portuguesa: legislar depressa, legislar muito, legislar mal. Em Portugal os resultados não interessam, o que interessa é ter instrumentos para os atingir. Em Portugal não interessa condenar alguém, o que interessa é que vamos ter uma lei que vai condenar muita gente. Em Portugal não se faz, anuncia-se que se vai fazer.
Normalmente este expediente resulta em duas coisas: justifica-se a incompetência passada e fica tudo na mesma.
Já pouca gente se lembra do 'Pacote Nogueira'. Em 1995, Fernando Nogueira, então chegado à liderança do PSD, fez aprovar à pressa um conjunto de leis sobre transparência e incompatibilidade dos deputados. A intenção de Nogueira era boa. Os resultados balançam entre a inutilidade e a desgraça.
Mas os nossos deputados gostam de repetir erros. Há duas semanas assistimos ao nascimento do 'Pacote Nogueira II'. O PSD, com a óbvia intenção de fazer uma tangente ao caso Freeport, quer legislar contra o enriquecimento ilícito. Ninguém deu por isso, mas o PSD não tinha sequer um projecto escrito! Ou seja, andamos todos a discutir um princípio geral. Não havia sequer um papel para ser lido e debatido. Começou bem.
O PS, que funciona pelos mesmos princípios, ficou aflito. Por um lado é contra a ideia do PSD, por outro não sabe bem porquê. Para ficar de consciência tranquila, aproveitou um projecto do Bloco para, da noite para o dia, passar a ser a favor do fim do sigilo bancário, como quem compra uma indulgência. Lindos meninos, vão para o Céu.
Ontem éramos um país de corruptos e ladrões. Hoje somos um país de Zorros. Estou comovido com tanta celeridade e boas intenções. Resultados? Vamos ter leis novas, provavelmente inúteis e potencialmente perigosas nas mãos da nossa discricionária Justiça. Boa sorte a todos. Vamos precisar.
P.S. - O empresário Joaquim Coimbra, accionista do BPN, disse no Parlamento que quando ouviu Oliveira Costa falar do BI (Banco Insular) pensava que se estava a referir ao Bilhete de Identidade! Pergunta: quando Coimbra comprou acções do jornal "Sol" pensou que estava a comprar o quê? Uma estrela? E acha que o Hulk do FC Porto é verde? Um conselho: se lhe tentarem vender o Cristo-Rei não compre.
P.S.2 - Um relatório da OCDE mostra que um em cada cinco estudantes portugueses com 15 anos não sabe interpretar um gráfico, mesmo quando lhes são dadas pistas. Se o próximo estudo for feito no Parlamento num dia em que se discute o TGV os senhores da OCDE vão ter uma grande surpresa.
Fonte: Expresso
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